Gonet solicita mandados de prisão preventiva contra acusados de atos de golpe, investigados pelas tornozeleiras eletrônicas, de 8 de janeiro de 2023. Monitoramento eletrônico e responsáveis: varas judiciais.
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que inclua os investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 na lista de procurados da Interpol. Nesse sentido, Gonet busca a emissão de mandado de prisão preventiva contra os acusados, visando garantir a efetividade das investigações em curso.
Na mesma linha de atuação, é fundamental que o Ministério Público e os Promotores de Justiça estejam alinhados para assegurar a aplicação da lei e a defesa dos interesses da sociedade. A atuação conjunta dessas instituições fortalece o combate a práticas ilícitas e contribui para a manutenção da ordem jurídica, garantindo a segurança e a proteção dos cidadãos.
Procurador-Geral da República Intensifica Ações Contra Investigados por Atos Golpistas
Uma recente decisão foi tomada em resposta à divulgação feita pelo Portal Uol na terça-feira (14), revelando que pelo menos nove condenados pelos atos de depredação da sede dos Três Poderes, em Brasília, conseguiram romper as tornozeleiras eletrônicas e escapar para a Argentina e o Uruguai. Estes indivíduos, condenados a penas superiores a dez anos de prisão, agora estão apelando em liberdade das sentenças impostas.
No dia seguinte à publicação da matéria, o Procurador-Geral da República solicitou ao Ministro Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a emissão de mandado de prisão contra cinco dos investigados. Em relação aos demais casos, Gonet solicitou que as varas judiciais responsáveis pelo monitoramento eletrônico verifiquem a ausência de contato com os investigados. Até o momento, o Supremo já condenou 216 envolvidos nos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Esses indivíduos estão sendo responsabilizados por crimes que incluem associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. É evidente que o Ministério Público e os Promotores de Justiça estão atentos a essas questões, buscando garantir a justiça e a ordem diante de tais atos golpistas.
Fonte: @ Agencia Brasil