No Brasil, 15 redes estaduais priorizam contratação por temporada, sem plano de carreira, em condições precarizadas, levando professores a trabalhar em várias escolas, com salários inferiores e alta rotatividade no emprego.
A incerteza é uma constante na vida de muitos professores temporários, como Nelci Pereira, de 50 anos, que atua na rede estadual do Mato Grosso. Com o contrato prestes a expirar, ela já começou a se preparar para uma possível mudança de carreira, investindo em produtos para trabalhar em um salão de beleza. A falta de estabilidade é um desafio constante para esses profissionais.
Enquanto os professores efetivos têm a segurança de um contrato permanente, os professores temporários, como Nelci, enfrentam a incerteza de não saber se serão contratados novamente. Além disso, a falta de oportunidades de crescimento e desenvolvimento profissional pode levar a uma perda de motivação e satisfação no trabalho. Os docentes temporários precisam ser valorizados e apoiados, pois desempenham um papel fundamental na educação de nossas crianças e jovens. É importante que as autoridades educacionais encontrem soluções para garantir a estabilidade e o bem-estar desses profissionais, que são essenciais para o sucesso do sistema educacional.
Professores Temporários: Uma Realidade Precarizada
Ela não é concursada e, há 14 anos, trabalha apenas por temporadas, sob condições precarizadas, em escolas públicas em Vargem Grande, cidade a sete quilômetros de Cuiabá. Apesar de ter mais de uma década de experiência na docência, não recebe aumentos ou bônus por isso. Em janeiro, nas férias escolares, não recebe sequer R$ 1 na conta bancária dela. Esse não é um caso excepcional: desde 2022, no Brasil, o índice de professores temporários nos colégios estaduais é maior do que o de efetivos. De acordo com o Censo de Educação Básica 2023, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 15 estados demonstram esse desequilíbrio.
É importante que as redes tenham professores temporários para substituir os titulares em casos de doença, por exemplo, ou de aposentadoria recente. No entanto, esse regime de contratação, que deveria ser uma exceção, está virando regra, como mostra o Inep – e por uma questão financeira. Sai mais barato dessa forma. ‘Professor temporário, independentemente do tempo de carreira, fica sempre naquela base de salário inicial’, diz João Batista dos Santos, pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). ‘A contratação temporária não é inimiga, mas não pode ser pensada como estratégia para reduzir gastos’.
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Condições de Trabalho Precarizadas
Os professores temporários passam por processos seletivos, em geral, mais frágeis – alguns estados consideram apenas o tempo de experiência ou a titulação do candidato, sem submetê-lo a qualquer prova teórica ou prática. As condições de trabalho costumam ser piores do que as dos efetivos (horários quebrados, licenças inexistentes ou mais curtas, ausência de um plano de carreira). A instabilidade impera: quando o contrato acaba, os docentes ficam sem remuneração. Por causa dos baixos salários e das incertezas, eles dão aula em mais de uma escola – o que aumenta a sobrecarga de trabalho, diminui o tempo de dedicação para cada turma, dificulta a realização de cursos de formação e compromete inevitavelmente a qualidade do ensino.
Com a substituição constante de um temporário por outro, a rotatividade de professores é altíssima. Isso compromete a criação de vínculo com os alunos. Ao g1, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que ‘eventuais excessos devem ser acompanhados e fiscalizados em cada sistema de ensino (…), bem como pelos órgãos de controle externo, como Tribunais de Contas, Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas’.
Razões por trás da Priorização dos Professores Temporários
A priorização dos professores temporários é motivada por razões financeiras e técnicas. A contratação temporária é mais barata do que a contratação de professores efetivos, o que pode ser atraente para os gestores. Além disso, a dificuldade técnica de realizar concursos públicos para professores efetivos pode levar as redes a priorizar a contratação temporária. No entanto, é importante lembrar que a contratação temporária não é uma solução sustentável para a educação e pode ter consequências negativas para os professores e os alunos.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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