Ações serão financiadas pelo orçamento do MDA: apoio, fortalecimento, planejamento, gestão territorial, crédito, assistência técnica, extensão rural, capacitação, grupos produtivos, Secretaria de Territórios, Sistemas Productivos Quilombolas e Tradicionais, Comitê Permanente, fomento a planos e projetos, renda, agropecuária familiar, relação com o território, valorização de técnicas tradicionais.
Depois de revelar o Programa de Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento (Pafe) durante o 2º Ato Aquilombar, que aconteceu na última quinta-feira (16) em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) determinou que as atividades terão início em 3 de junho. A meta dessa iniciativa governamental é fomentar a inclusão e sustentabilidade produtiva de povos e comunidades tradicionais, através do Programa de apoio e fortalecimento.
Para garantir o sucesso do Programa de apoio e fortalecimento, o MDA está comprometido em desenvolver parcerias estratégicas com organizações da sociedade civil. Através do apoio e fortalecimento oferecido pelo Pafe, espera-se promover a autonomia e o desenvolvimento sustentável de comunidades historicamente marginalizadas.
Programa de apoio e fortalecimento: Elaboração de Planos e Gestão Territorial
O programa de apoio e fortalecimento contempla a elaboração de planos de gestão territorial e ambiental, abertura de crédito e financiamento para iniciativas de povos e comunidades tradicionais, ações de assistência técnica e extensão rural e capacitação em gestão que favoreçam a formação de grupos produtivos. Este programa visa fortalecer as comunidades por meio de ações estratégicas que promovam o desenvolvimento sustentável e a valorização de suas práticas tradicionais.
Programa de apoio e fortalecimento: Coordenação e Monitoramento
As ações serão financiadas com orçamento do MDA e serão coordenadas pela Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, além de monitoradas pelo Comitê Permanente dos Povos e Comunidades Tradicionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. Essa coordenação e monitoramento são essenciais para garantir a efetividade e o sucesso das iniciativas de apoio e fortalecimento das comunidades tradicionais.
Programa de apoio e fortalecimento: Fomento e Geração de Renda
De acordo com a portaria, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), serão fomentados planos e projetos que visem a geração de renda com base na agricultura familiar, relação com o território e a valorização de técnicas tradicionais de produção. O objetivo é promover a sustentabilidade econômica das comunidades, incentivando práticas que estejam alinhadas com a preservação ambiental e a valorização de suas tradições.
Programa de apoio e fortalecimento: Qualificação e Articulação
Entre as metas estão a qualificação das cadeias produtivas, a disseminação de conhecimento a partir dos saberes tradicionais e vivências e a articulação das iniciativas de investimento das iniciativas de governos, da sociedade civil e dos organismos internacionais. Essas ações visam fortalecer as comunidades, promovendo o desenvolvimento local e a autonomia das populações tradicionais em suas relações com o território e suas práticas produtivas.
Fonte: @ Agencia Brasil
