Ações serão financiadas com orçamento do MDA: apoio, desenvolvimento, fortalecimento, iniciarão, objeto da política pública, planos de gestão territorial e ambiental, crédito e financiamento, assistência técnica e extensão rural, capacitação em gestão, formação de grupos produtivos, monitorados pelo Comitê Permanente, geração de renda baseada em agricultura familiar, valorização de técnicas tradicionais, qualificação de cadeias produtivas, disseminação de conhecimento, articulação de investimentos.
Depois de revelar o Programa de Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento (Pafe) durante o 2º Ato Aquilombar, que aconteceu na última quinta-feira (16) em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) determinou que as atividades terão início em 3 de junho. A proposta da iniciativa é fomentar a inclusão e a sustentabilidade produtiva de povos e comunidades tradicionais, visando o desenvolvimento e o fortalecimento de suas práticas.
Além disso, o Pafe também tem como objetivo estabelecer parcerias com comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, para garantir o apoio necessário ao seu desenvolvimento socioeconômico. Através desse programa, busca-se promover a valorização e a preservação das culturas desses grupos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Desenvolvimento e Apoio às Comunidades Tradicionais
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Fortalecimento das Comunidades Tradicionais tem como objetivo a elaboração de planos de gestão territorial e ambiental, além da abertura de crédito e financiamento para iniciativas que visam o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
As ações de assistência técnica e extensão rural, juntamente com a capacitação em gestão, serão fundamentais para a formação de grupos produtivos e o fortalecimento das atividades econômicas locais. Essas ações serão iniciadas com o apoio do MDA e coordenadas pela Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais.
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O Comitê Permanente dos Povos e Comunidades Tradicionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável será responsável por monitorar e acompanhar de perto a implementação dessas ações, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e transparente.
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, as iniciativas de fomento incluirão planos e projetos voltados para a geração de renda, especialmente com base na agricultura familiar e no fortalecimento do vínculo com o território. A valorização de técnicas tradicionais de produção será um dos pilares desse processo de desenvolvimento.
Entre as metas estabelecidas estão a qualificação das cadeias produtivas, a disseminação de conhecimento a partir dos saberes tradicionais e vivências das comunidades, bem como a articulação das iniciativas de investimento provenientes de governos, sociedade civil e organismos internacionais. O objetivo final é promover o desenvolvimento sustentável dessas comunidades, garantindo sua autonomia e preservando suas tradições ancestrais.
Fonte: @ Agencia Brasil
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