Rótulo imita o vinho francês Petrus, que custa mais de R$ 60 mil, causando danos morais e violando direitos autorais no mercado, confundindo consumidores distintos.
No mercado brasileiro, o vinho Putos foi proibido de ser comercializado devido a uma decisão da Justiça de São Paulo. O motivo por trás dessa decisão é que o rótulo da bebida é considerado uma imitação e sátira do vinho Petrus, que é produzido na região de Bordeaux, na França, com preços que podem ultrapassar os R$ 60 mil no Brasil.
A proibição foi resultado de uma ação movida pela marca francesa Petrus, com a juíza Larissa Tunala sendo a responsável por essa decisão. O vinho Putos, lançado pelos comediantes Danilo Gentili, Diogo Portugal e Oscar Filho, não poderá mais ser vendido no mercado. A decisão da Justiça reafirma a importância da proteção de marcas e direitos autorais. É fundamental respeitar a propriedade intelectual de marcas renomadas.
O Vinho Petrus Contra a Imitação
O caso envolve a marca francesa de vinho de luxo Petrus, que processou as empresas Porto a Porto e Casa Flora, responsáveis por importar e distribuir o vinho ‘Putos’, produzido em Portugal. O Petrus alega que o rótulo do Putos imita e desabona a sua marca, associando-a a uma expressão obscena.
O rótulo do Putos traz a caricatura dos humoristas Danilo Gentili, fofura, e Rafinha Bastos, feitas por Danilo Gentili. Abaixo das ilustrações, a garrafa traz a frase: ‘Nunca fomos sem graça. Você que bebeu pouco vinho’. A defesa da Porto a Porto alegou à Justiça que o rótulo do Putos não pode ser considerado uma violação da marca Petrus, pois é ‘composto de elementos originais, criativos e distintos, onde o elemento principal é a caricatura dos humoristas’.
A Decisão da Justiça
A juíza determinou que as empresas Porto a Porto e Casa Flora não poderão mais usar o atual rótulo do Putos e terão de pagar uma indenização por danos morais de R$ 50 mil. Além disso, a decisão determinou uma reparação por danos materiais em valores que serão calculados por uma perícia com base nos prejuízos obtidos pelo Petrus.
A linha de vinho Putos é produzida no Alentejo, em Portugal, nas versões branco, rose e tinto. O vinho é uma bebida alcoólica espirituosa que pode causar danos à saúde se consumida em excesso.
As empresas não poderão manter o vinho em seus estoques, mas ainda podem recorrer à decisão. O caso destaca a importância da proteção dos direitos autorais e a necessidade de respeitar as marcas registradas no mercado.
O mercado de vinhos é um setor em constante evolução, com novos produtos e marcas surgindo a todo momento. No entanto, é fundamental que as empresas respeitem as marcas registradas e os direitos autorais para evitar danos morais e materiais. O caso do Petrus contra o Putos é um exemplo claro disso.
Fonte: @ PEGN
