Projeto de Lei 538/24 propõe endurecer penas para crimes de homicídio, visando combater o ciclo de violência e proteger profissionais enredadas em situações de misoginia.
Você acompanhou a notícia? O Projeto de Lei 538/24 está em pauta e prevê aumento de pena para os crimes de homicídio e de coação praticados contra advogadas. A valorização e proteção das advogadas são essenciais para garantir a segurança e a igualdade de gênero na sociedade.
Essa iniciativa é uma importante conquista para as mulheres que atuam como profissionais do direito. A valorização e proteção das advogadas são fundamentais para a construção de um ambiente mais seguro e justo para todos. Juntas, podemos lutar por uma sociedade mais igualitária e livre de violência contra as mulheres.
Projeto de Lei que visa proteger advogadas no exercício da profissão
O texto em questão, em processo de análise pela Câmara dos Deputados, visa garantir medidas protetivas a advogadas que são vítimas de ameaças ou agressões durante o exercício de suas funções profissionais. De acordo com o projeto, as penalidades para homicídio e coação no curso do processo podem ser aumentadas de 1/3 até a metade se a vítima for uma advogada.
Importância da proteção a mulheres advogadas
A deputada Dandara (PT-MG), autora do projeto, destaca a necessidade de combater a violência direcionada às advogadas, especialmente quando provenientes da parte contrária do processo em que estão atuando. Segundo ela, muitas vezes as profissionais se veem inseridas em um ciclo de violência e misoginia apenas por exercerem sua profissão.
Um estudo realizado pelo grupo de pesquisa Carmim Feminismo Jurídico, da Universidade Federal de Alagoas, revelou que 80,6% das advogadas entrevistadas se sentiram ameaçadas durante o exercício da advocacia, seja por serem mulheres ou por defenderem mulheres em situações de vulnerabilidade.
Alterações propostas pelo projeto
O projeto em discussão propõe modificações no Código Penal e na Lei Maria da Penha, com o intuito de oferecer maior proteção e amparo legal às advogadas que sofrem violência no ambiente de trabalho.
A tramitação do projeto seguirá pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
Dandara reforça o objetivo do projeto
Dandara ressalta que o principal objetivo do projeto é combater a violência enfrentada pelas advogadas no exercício de suas atividades profissionais. A proteção dessas profissionais é essencial para garantir um ambiente de trabalho seguro e livre de violações dos direitos humanos.
Reportagem por Murilo Souza, com edição de Marcia Becker. Fonte: @camaradeputados
Fonte: © Direto News
