Projeto de Lei 3077/24 define como crime manter animais silvestres, considerado um dos crimes ambientais que afetam o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
O Projeto de Lei 3077/24 visa proteger os animais de maus-tratos e abusos, estabelecendo como crime a prática de manter esses seres vivos presos permanentemente com correntes, cordas ou objetos similares que prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar deles.
Essa medida é fundamental para garantir o bem-estar dos bichos e criaturas que compartilham o nosso planeta. Além disso, é importante lembrar que os animais são seres vivos que merecem respeito e cuidado, e não podem ser tratados como objetos ou propriedades. A proteção dos animais é uma responsabilidade de todos. É essencial que tomemos medidas para garantir que esses seres vivos sejam tratados com dignidade e respeito.
Proteção aos Animais
A Câmara dos Deputados está analisando uma proposta que visa alterar a Lei de Crimes Ambientais, com o objetivo de proteger os animais de maus-tratos e abusos. De acordo com o deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), autor da proposta, há casos em que bichos são mantidos acorrentados, sem mobilidade e sem acesso a água ou comida. Isso pode levar a um tratamento de tortura, muitas vezes até a morte.
O acorrentamento aumenta o risco de morte para os animais em situações de emergência, como desastres naturais, incêndios e acidentes. Além disso, essa prática é prejudicial ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. É importante lembrar que os seres vivos têm direito a serem tratados com respeito e dignidade.
Próximos Passos
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo depois para votação no Plenário. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. O deputado Delegado Matheus Laiola está comprometido em proteger os animais e o meio ambiente, e espera que a proposta seja aprovada.
É importante lembrar que os bichos são parte integrante do nosso ecossistema e merecem ser tratados com respeito. Além disso, a proteção dos animais é fundamental para o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente. A proposta visa combater os crimes ambientais e os maus-tratos contra os animais, e é um passo importante para a proteção dos seres vivos.
Fonte: © Direto News
