O aumento de protagonismo pode ameaçar a democracia. No Brasil, culminou em ataques em 8 de janeiro, mostrando a necessidade de uma resposta adequada.
A preservação da democracia é essencial para garantir a participação equitativa de todos os cidadãos nas tomadas de decisão políticas. Em um sistema democrático, é fundamental que as instituições estejam alinhadas com os princípios de transparência e accountability, evitando assim a concentração de poder em mãos de poucos. Nesse contexto, a colaboração e a diversidade de ideias são pilares para fortalecer a democracia.
Um governo democrático, quando bem estruturado, promove a inclusão e a representatividade, garantindo que as vozes de todos sejam ouvidas. É importante que as decisões sejam tomadas de forma coletiva e com base no diálogo entre os diferentes setores da sociedade. Assim, é possível criar um ambiente propício para o desenvolvimento de políticas públicas mais justas e eficazes, que atendam às necessidades de toda a população.
Democracia e o governo democrático sob análise de Lenio Streck
Lenio Streck apresenta uma análise profunda sobre o cenário jurídico e político atual do Brasil, destacando a importância de compreender as lições da falta de ações institucionais diante de abusos e tentativas de ruptura. Em uma entrevista exclusiva à revista eletrônica Consultor Jurídico, o advogado e professor aponta o caminho que levou ao atual panorama, no qual o Supremo Tribunal Federal se encontra sob escrutínio.
Streck ressalta o crescimento do protagonismo da corte, que ocorreu sem o consentimento do próprio tribunal. Desde o auge da operação ‘lava jato’, os opositores das instituições se fortaleceram, tanto dentro como fora delas. Inicialmente, o STF endossou a operação, mas posteriormente percebeu que sua própria existência e, por consequência, a garantia das eleições, estavam sob ameaça.
O governo democrático enfrentou desafios durante o mandato de Bolsonaro, com ataques crescentes ao STF. A coragem demonstrada pelo ministro Alexandre de Moraes foi fundamental para assegurar a realização das eleições, apesar de obstáculos como bloqueios e atos de violência contra a democracia, como ônibus incendiados.
Como ponto culminante das agressões sofridas pelo Supremo ao longo desse período, ocorreram atentados terroristas contra as sedes dos poderes em 8 de janeiro de 2023. Lenio Streck destaca que o Supremo não buscou por esses eventos, agindo apenas quando provocado. A exceção foi o inquérito aberto de ofício, considerado um caso atípico, onde a defesa da Constituição foi central para a preservação da democracia.
Fonte: © Conjur
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