Revisão de 2023 concluiu que não há base legal para coletar dados de robôs em sites e aplicativos da União Europeia; falta clareza nas leis europeias para proteger autoridade.
A autoridade de proteção de dados da Baviera, na Alemanha, determinou a exclusão de dados coletados na União Europeia pela World por falta de base legal suficiente. O projeto foi criado em 2021 por Sam Altman, cofundador da empresa que desenvolveu o ChatGPT. A iniciativa oferece dinheiro para escanear a íris de pessoas em diversos países, inclusive no Brasil.
Os dados coletados pela World são armazenados em um banco de dados centralizado, o que levanta preocupações sobre a segurança e privacidade das informações. Além disso, a coleta de dados biométricos, como a íris, é um tema sensível e pode ser considerada uma violação da privacidade individual. A decisão da autoridade de proteção de dados da Baviera é um importante passo em direção à proteção dos registros e informações pessoais.
Exclusão de informações de íris coletadas pela World
A BayLDA, autoridade de proteção de dados da Baviera, na Alemanha, determinou a exclusão de dados coletados pela World, empresa que tem escaneado a íris de milhares de pessoas pelo mundo em troca de dinheiro. O projeto foi criado pelo bilionário Sam Altman, cofundador da OpenAI, criadora do ChatGPT.
O objetivo seria usar esses registros para diferenciar humanos de robôs no futuro, bem como autenticar o login de usuários em sites e aplicativos. A World diz que atualmente, os códigos de íris não são mais armazenados e que os coletados anteriormente foram excluídos voluntariamente. O projeto atuou em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil.
A BayLDA é responsável por analisar o tratamento de dados da World na União Europeia porque a sede do projeto no continente fica na Alemanha. O órgão informou que começou a revisar a atuação da World em abril de 2023 e determinou a exclusão de determinados conjuntos de dados, até agora coletados sem base legal suficiente.
A World informou ao g1 que os resultados da investigação conduzida pela BayLDA estão, em grande parte, relacionados a operações e tecnologias que já foram descontinuadas ou substituídas em 2023. O órgão afirmou que, apesar de melhorias feitas pela World, ainda são necessárias adaptações para alinhar o processamento de dados da empresa com os regulamentos aplicáveis.
Entre outras coisas, o projeto deve fornecer um procedimento de exclusão um mês após a decisão final. A World acrescentou que atualmente, os códigos de íris utilizados para verificar o World ID de uma pessoa não são mais armazenados e que os códigos de íris coletados anteriormente foram excluídos voluntariamente, garantindo que nenhum dado pessoal seja mantido para o funcionamento do World ID.
Ela também afirmou que a decisão alemã indica a urgente necessidade de estabelecer uma definição precisa e consistente de anonimização na União Europeia, capaz de garantir a proteção de informações pessoais na era da inteligência artificial.
Em março, a Agência Espanhola de Proteção de Dados da Espanha já havia determinado a exclusão de dados coletados pela World. A empresa informou que irá contestar a decisão judicialmente.
Fonte: © G1 – Tecnologia
