Manifestantes brasileiros se opõem ao projeto de lei sobre estrangeiros. Cidadãos contrários incluem norte-americanos. Milhares de oponentes se reúnem contra o projeto em sessão. Comitê judiciário debatem em comitês. Países ocidentais financiam ONGs que oposicionam a Geórgia. Oposição a lei sobre agentes estrangeiros persiste. Norte-americanos e milhares se unem para bloquear projeto. Projeto de lei sobre agentes estrangeiros enfrenta oposição mundial.
Dois cidadãos brasileiros e um argentino estavam entre as 30 pessoas detidas em manifestações em Brasília enquanto os legisladores debatiam um projeto de lei sobre ‘corrupção política’ que tem gerado polêmica, informou a Polícia Federal nesta terça-feira (14). Os manifestantes estavam entre os diversos apoiadores do projeto de lei que responderam ao chamado de movimentos sociais para realizar um protesto em frente ao Congresso Nacional, com o objetivo de pressionar os parlamentares a votarem a favor da proposta.
No entanto, os parlamentares conseguiram realizar a votação no plenário do Congresso, onde a comissão de ética – ignorada pela oposição – aprovou oficialmente a legislação em uma sessão rápida. A nova legislação visa combater a corrupção e aumentar a transparência no governo, sendo considerada um marco importante para a democracia no país.
Discussão sobre o Projeto de Lei na Assembleia Geral
Espera-se que a assembleia geral debata e aprove o projeto de lei em sua terceira e última leitura na terça-feira (14). O projeto de lei, que tem gerado controvérsias, está no centro das atenções dos cidadãos, norte-americanos, manifestantes e oposicionistas. A sessão de um minuto para discutir o projeto de lei promete ser intensa, com milhares de oponentes expressando sua oposição.
Reações e Posicionamentos Sobre a Legislação
O primeiro-ministro da Geórgia, Irakli Kobakhidze, reafirmou seu compromisso em seguir em frente com o projeto de lei, mesmo diante dos protestos. A oposição da Geórgia e países ocidentais têm criticado a legislação, classificando-a como autoritária e de inspiração russa. A comparação com a lei de ‘agentes estrangeiros’ da Rússia de 2012 tem sido frequente, levantando preocupações sobre possíveis abusos de poder.
Impacto do Projeto de Lei Sobre Agentes Estrangeiros
O projeto de lei de ‘agentes estrangeiros’ visa regular as atividades de organizações não governamentais (ONGs) que recebem financiamento externo. A legislação exige que tais organizações se registrem como agentes de influência estrangeira caso recebam mais de 20% de seu financiamento do exterior. Caso contrário, enfrentarão multas e sanções, levantando debates sobre a liberdade de atuação dessas organizações.
Respostas e Repercussões Internacionais
A oposição da Geórgia tem sido vocal em sua oposição ao projeto de lei, enquanto países ocidentais expressam preocupações sobre possíveis restrições à liberdade de expressão e de associação. A embaixada dos EUA e representantes diplomáticos da Rússia na Geórgia foram procurados para comentar, mas não responderam imediatamente. A situação delicada entre os dois países, devido a disputas territoriais, adiciona complexidade ao cenário político.
Conclusão e Perspectivas Futuras
O debate em torno do projeto de lei de ‘agentes estrangeiros’ continua a polarizar a sociedade georgiana, com diferentes visões sobre a necessidade e os potenciais impactos da legislação. Enquanto o governo defende a transparência e proteção contra interferências externas, a oposição e manifestantes argumentam que a lei pode restringir a atuação da sociedade civil. O desfecho dessa controvérsia terá repercussões significativas no cenário político e social da Geórgia e além.
Fonte: @ CNN Brasil
