Texto da reforma tributária aprovado com 336 votos a favor e 142 contra; seguirá para o Senado a proposta com inclusão de carnes na contribuição sobre bens.
A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (10), a regulamentação da Reforma Tributária. Agora, o texto seguirá para o Senado, onde deve ser analisado a partir de agosto. A principal alteração feita pelos parlamentares ao texto enviado pelo governo ao Congresso é a ampliação da cesta básica nacional. A proposta inicial listava 15 produtos, mas a redação final aprovada pela Câmara inclui 22 itens.
No contexto das Mudanças de Impostos, a Reforma Fiscal ganha destaque como um tema crucial para a economia nacional. As Alterações Tributárias propostas visam simplificar o sistema tributário e promover maior equidade fiscal. É fundamental que as discussões sobre a Reforma Tributária levem em consideração os impactos sociais e econômicos de tais medidas, visando o desenvolvimento sustentável do país.
Reforma Tributária: Mudanças de Impostos e Inclusão de Carnes na Cesta Básica
O texto a seguir aborda a Reforma Tributária e as alterações tributárias propostas. A proposta inicial de listagem de produtos isentos de impostos sofreu modificações significativas durante o processo legislativo. No Senado, a redação final aprovada trouxe contribuições importantes, especialmente sobre bens essenciais.
A Reforma Tributária, tema central das discussões, foi amplamente debatida. Entre as principais alterações propostas, destaca-se a inclusão de carnes, peixes, queijos e sal na lista de itens isentos de impostos. Inicialmente, esses produtos teriam apenas uma redução de 60% na alíquota, mas a pressão da sociedade civil e de diversos setores levou a uma mudança significativa.
A nova redação da proposta, finalmente aprovada, contempla uma ampla gama de produtos essenciais. Dentre os itens isentos de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) estão arroz, leite, manteiga, feijões, raízes e tubérculos, café, óleo de soja, farinha de mandioca, farinha de trigo, açúcar, massas alimentícias, pão, óleos de milho, aveia, e uma variedade de carnes e queijos.
A isenção desses produtos foi objeto de intensos debates no Congresso. Enquanto a oposição e a bancada ruralista defendiam veementemente a medida, o Ministério da Fazenda e o presidente da Câmara expressaram críticas. No entanto, após negociações e acordos, um destaque foi aprovado, incluindo as carnes na cesta básica isenta de impostos.
O relator Reginaldo Lopes, aliado do presidente Lula, apoiou a alteração, que reflete uma importante mudança na política tributária do país. A análise dos detalhes da regulamentação da Reforma Tributária é fundamental para compreender o impacto dessas mudanças e suas implicações para a sociedade.
Fonte: @ CNN Brasil
