Proteger segurança nacional contra tecnologia-china, focando em inteligência-artificial, computação-quântica e setores-críticos, com regras-finais rigorosas.
Em resposta à crescente inquietação com a influência da China sobre tecnologias consideradas estratégicas, o Departamento do Tesouro dos EUA adotou medidas visando restringir e monitorar investimentos norte-americanos em tecnologia na China, Hong Kong e Macau.
Dentre as novas regras, o Departamento do Tesouro dos EUA incluiu a criação de uma lista de tecnologias de ‘preocupação’, que serão sujeitas a mais rigoroso controle e monitoramento por parte das autoridades estadunidenses. Uma das principais tecnologias incluídas nessa lista é a mineração de criptomoedas e o desenvolvimento de algoritmos de inteligência artificial. Nesse contexto, as empresas que buscam investir em tecnologia na China devem ter cuidado com as regras restritivas, que podem influenciar o fluxo de recursos e o financiamento de seus projetos.
Investimentos em Tecnologias Críticas: O Novo Mapa da Segurança Nacional
O governo dos EUA divulgou uma série de regras finais que visam proteger a segurança nacional ao limitar o acesso de financiamento americano para tecnologias críticas, como inteligência artificial, computação quântica e setores-chave. Essa medida complementa o decreto executivo de agosto de 2023, que já limitava o financiamento para essas tecnologias. A nova regulamentação entrará em vigor em 2 de janeiro de 2025, e seu objetivo é evitar que essas tecnologias sejam utilizadas em inovações militares da China, afetando diretamente a capacidade de investir em recursos.
Recursos e Financiamento: O Novo Parâmetro de Investimentos
Segundo Paul Rosen, secretário-assistente do Tesouro para Segurança de Investimentos, os investimentos americanos devem ser mais do que apenas recursos em dinheiro. As regras incluem ‘benefícios intangíveis’, como assistência em encontrar talentos ou em direcionar outras fontes de financiamento. Esse enfoque reflete a complexidade dos investimentos e a necessidade de considerar o contexto mais amplo.
Tecnologia e Setores-Críticos: A Fronteira da Competição
A proibição do envio de materiais à China, como semicondutores ou softwares de inteligência artificial, é um aspecto-chave da nova regulamentação. O objetivo é bloquear as ambições de alta tecnologia da China, o que é uma questão que conta com amplo apoio em Washington, tanto de republicanos quanto de democratas.
Regras Finais e Penalidades: O Novo Cenário de Investimentos
Entre as penalidades para o descumprimento das regras, o Tesouro americano pode aplicar multas de aproximadamente US$ 370 mil ou duas vezes o valor da transação. Além disso, cidadãos sujeitos a pedidos de esclarecimento deverão detalhar todas as transações feitas no exterior em até 30 dias do recebimento de notificação do governo.
Implicações Globais e Reações Internacionais
A medida é vista como uma ameaça aos investimentos e ao comércio, e pode causar danos à cadeia de suprimentos global. O governo Biden buscou comentários de empresas e aliados dos EUA antes de divulgar a versão final das regras, e incluiu algumas exceções, como investimentos na China que atendam aos interesses de segurança nacional americanos ou em certos derivativos e ativos chineses que não se enquadrem em potencial preocupação para a segurança americana.
Fonte: @ Mercado e Consumo
