MPMT pediu justiça contra infração ambiental no Mato Grosso. Chá: revelação de danos ambientais, extrapatrimoniais, quebra de padrões de água e qualidade. Substâncias químicas: órgão ambiental negou autorização. Pó em curso: uso ilegal em água natural. Linguagem de anúncio: danos a bebê.
Via @portalg1 | O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) solicitou à Justiça que o indivíduo responsável por tingir de azul a Cachoeira Queima-Pé, em Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, durante um chá revelação, arque com uma indenização de R$ 89.826,52 pelos danos ambientais causados e R$ 100 mil por danos ambientais extrapatrimoniais. O evento da revelação ocorreu em setembro de 2022 em uma propriedade privada frequentemente utilizada para celebrações.
A ação do MPMT alega que a coloração tingida na água da cachoeira resultou em consequências negativas para o ambiente local e a vida selvagem – um ato que não pode ser ignorado. A tingimento intencional de recursos naturais deve ser punido de forma exemplar, promovendo a consciência e respeito pela natureza. É importante lembrar que a preservação dos nossos recursos naturais é uma responsabilidade de todos, e tingir lagos e rios não é uma prática sustentável.
Investigação sobre Tintura da Cachoeira para Chá Revelação de Bebê
Segundo o Ministério Público, o fabricante do corante mencionou que o produto não deve ser aplicado em locais com fluxo de água livre, como é o caso da cachoeira. A TV Centro América entrevistou o responsável pela tintura da cachoeira, que afirmou já ter se manifestado no processo. O MP solicitou que ele seja condenado à obrigação de não realizar novos danos ao meio ambiente, principalmente evitando despejar novamente substâncias químicas em pó em curso d’água natural para alterar sua cor, sem autorização do órgão ambiental.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, um relatório técnico identificou, entre as infrações, que o corante utilizado alterou a cor da água do Rio Queima-Pé, não condizente com os padrões de qualidade de água estabelecidos pelo Conama. A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso emitiu uma multa contra quem tingiu a cachoeira, despejando substâncias químicas em pó na água sem autorização do órgão competente.
Chá Revelação com Consequências Ambientais e Multa
A Sema-MT investigou um chá revelação que tingiu uma cachoeira de azul para anunciar o sexo de um bebê em Mato Grosso. Fotos divulgadas por participantes da festa mostraram a água da cachoeira tingida de azul para revelar a espera de um menino, em um evento que incluiu uso de fumaça colorida e confetes.
Após a festa, técnicos da secretaria estadual e municipais estiveram no local para apurar o ocorrido. O dono do espaço alegou desconhecimento sobre o produto utilizado na tintura da água, indicando que foi fornecido por familiares dos promotores da celebração.
O responsável pelo evento afirmou que não estava ciente da tintura da cachoeira e justificou que seus familiares foram responsáveis por despejar o produto na água. O proprietário do local explicou que apenas cedeu o espaço para a realização do chá revelação.
Segundo o MP, o indivíduo que tingiu a água, supostamente um tio, admitiu ter usado um produto chamado ‘Lagoa Azul’, mas não pôde apresentar prova de compra, como nota fiscal ou embalagem, ao órgão ambiental. Amostras coletadas na cachoeira na época não evidenciaram alterações na qualidade da água, como cor, odor ou impacto na fauna.
A Sema-MT aplicou uma multa de R$ 10 mil ao responsável pelo evento por descumprimento da legislação ambiental. Este caso revela a importância de respeitar as normas ambientais ao realizar eventos e evitar danos extrapatrimoniais à natureza.
Fonte: © Direto News