No ano passado, houve 188 denúncias de investidores, destacando-se casos de manipulação de mercado, insider trading e atuação irregular. Menor número de casos afetou a autorregulação do mercado. Dados do relatório apontam prejuízos a investidores.
No mercado de capitais, em 2023, o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP) da BSM, responsável por regular o setor no Brasil, efetuou 73 ressarcimentos totalizando R$ 1,249 milhão, de acordo com informações apresentadas no relatório anual da entidade. Esses números representam uma parte significativa das atividades de controle e proteção dos investidores que participam desse cenário financeiro.
É essencial para quem atua na bolsa de valores entender o funcionamento do mercado financeiro e as possibilidades de investimentos disponíveis. O mercado de capitais oferece diversas oportunidades para aqueles que desejam ampliar seu patrimônio e aumentar sua rentabilidade, sendo fundamental estar sempre atualizado e atento às oscilações e oportunidades do mercado.
Mercado de Capitais: Aprimoramentos e Autorregulação
Dentro do Mercado de Capitais, a implementação de melhorias pela BSM resultou no menor número de estoque de casos da história recente do MRP, totalizando 67 casos. No ano passado, o mecanismo recebeu 334 solicitações e concluiu 469, demonstrando a eficácia das ações implementadas.
Prejuízos a investidores foram mitigados com as medidas adotadas, mostrando o compromisso da BSM em garantir a segurança e eficiência dos mercados. Dados do relatório revelam que 28,2% das solicitações foram sobre falhas de plataforma, 25,4% sobre problemas com ordens, 23,9% sobre liquidação compulsória, 0,6% sobre liquidação extrajudicial e 21,9% sobre demais temas.
André Demarco, diretor de autorregulação da BSM, destaca a importância de acompanharem as mudanças do Mercado de Capitais em tempo real e ajustarem os processos de autorregulação conforme necessário. No decorrer do ano, foram implementadas novidades e aprimoramentos, tanto nos processos internos como na interação com participantes e investidores.
A autorregulação do mercado reflete-se na atividade de enforcement, que busca aprimorar os padrões de conduta dos supervisionados. Foram enviadas 159 cartas de alerta, 39 cartas de recomendação e instaurados 17 PADs (Processos Administrativos Disciplinares), evidenciando o compromisso com a transparência e lisura das operações.
Dos 17 PADs, 12 são de rito sumário e relacionam-se ao descumprimento do dever de pessoas vinculadas operarem por intermédio do participante a que estão ligadas, enquanto os outros 5 são de rito ordinário e originam-se de auditorias internas da BSM. No ano anterior, foram concluídos 14 PADs, com variadas medidas corretivas aplicadas conforme necessidade.
A condenação em um PAD pode resultar em diversas penalidades, como advertência, multa, suspensão de até 90 dias úteis e inabilitação temporária por até 20 anos. Além disso, a BSM recebeu 188 denúncias no último ano, com destaque para casos de manipulação de mercado, insider trading e atuação irregular de profissionais do mercado.
Assim, a constante vigilância e ação da BSM evidenciam seu papel crucial no monitoramento e na regulação do Mercado de Capitais, contribuindo para a manutenção da integridade e confiabilidade do sistema financeiro como um todo.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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