Regulador de telecomunicações afirma que empresa violou legislação russa ao não cumprir requisitos de remoção de conteúdos ilegais no setor digital, caso será julgado no tribunal de Moscou.
A Rússia, conhecida por suas medidas rigorosas de controle de mídia, anunciou na última terça-feira (8) que proibiu o acesso à plataforma de mensagens Discord em seu território. A medida foi tomada devido à falta de cooperação da empresa em cumprir as leis locais.
De acordo com o regulador russo de telecomunicações, Roskomnadzor, o Discord não atendeu aos requisitos necessários para evitar o uso do serviço com fins terroristas e extremistas. A Federação Russa tem uma longa história de restrições à liberdade de expressão online, remontando à época da União Soviética. A capital, Moscou, é o centro dessas políticas, que visam controlar a disseminação de informações consideradas perigosas para a segurança nacional. A proibição do Discord é mais um exemplo da abordagem da Rússia em relação à regulação da internet.
A Rússia e a Regulação do Setor Digital
A Rússia tem sido uma das principais nações a impor restrições rigorosas ao setor digital, especialmente após a dissolução da União Soviética. Em anos recentes, o governo russo tem ordenado que plataformas estrangeiras removam conteúdos considerados ‘ilegais’, aplicando multas periódicas caso não cumpram os requisitos estabelecidos pela legislação russa. Em julho de 2023, o Discord, uma plataforma de comunicação em tempo real, foi multado em seis milhões de rublos (aproximadamente R$ 344 mil) por um tribunal de Moscou por não remover conteúdos considerados ‘ilegais’. No entanto, a empresa parece ter ignorado a decisão do tribunal, o que gerou críticas do Roskomnadzor, o órgão regulador de comunicações da Rússia.
A Rússia e a Censura no Setor Digital
Em 1º de outubro, o Discord recebeu uma nova ordem para remover quase 1.000 elementos de conteúdo proibido, mas o regulador alega que a plataforma não cumpriu com a exigência. Além disso, o Roskomnadzor afirma que o serviço é utilizado ativamente por criminosos, o que reforça a necessidade de uma regulação mais rigorosa. Desde o início da ofensiva russa na Ucrânia, em fevereiro de 2022, o Kremlin reforçou consideravelmente seu controle sobre o setor digital, proibindo vários sites e redes sociais ocidentais onde seus críticos podiam se expressar livremente, como Facebook, Instagram e X. No entanto, ainda é possível acessar essas ferramentas na Rússia usando uma VPN.
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A Rússia e a Regulação do Discord
O Discord, empresa americana criada em 2015, oferece uma plataforma gratuita para troca de texto, áudio e vídeo. Segundo seu site oficial, tem 150 milhões de usuários ativos mensais. A plataforma tem sido alvo de críticas por permitir a disseminação de conteúdos ilegais e a violação de requisitos de segurança. A Rússia tem sido uma das principais nações a impor restrições ao Discord, exigindo que a plataforma remova conteúdos considerados ‘ilegais’ e impondo multas periódicas caso não cumpram os requisitos estabelecidos pela legislação russa. A Federação Russa tem sido uma das principais nações a impor restrições ao setor digital, especialmente após a dissolução da União Soviética.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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