São Paulo emite nota após STJD negar pedido de anulação do jogo contra o Fluminense, citando crise na arbitragem nacional e tecnologia de vídeo.
Após a decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) de negar o pedido de anulação do jogo contra o Fluminense pelo Brasileirão, o São Paulo se manifestou sobre o tema. Em nota oficial, a equipe paulista informou que “acata” a decisão do tribunal, indicando que não tentará recursos para levar o caso adiante. O clube tricolor ainda destacou que o STJD reconheceu o direito do São Paulo na maior parte das questões analisadas, e elogiou a corte por reconhecer o erro de direito do árbitro Paulo César Zanovelli.
Essa decisão do STJD servirá para mostrar a crise gravíssima que atinge a arbitragem nacional e compromete a imagem do futebol brasileiro. O São Paulo espera que, após esse julgamento, haja uma reflexão mais profunda sobre a arbitragem e suas implicações no esporte. É fundamental que se busque uma solução para essa crise, pois a decisão do STJD apenas reforça a necessidade de uma mudança. O clube também aguarda que o juízo seja mais rigoroso em relação aos erros de arbitragem, para que o futebol brasileiro possa se desenvolver de forma mais justa e transparente. A arbitragem é um componente essencial do futebol, e é fundamental que seja tratada com seriedade e respeito.
A Crise da Arbitragem Nacional
O São Paulo Futebol Clube (SPFC) se manifestou publicamente sobre o julgamento realizado no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol, referente à arbitragem na partida contra o Fluminense, pelo segundo turno do Campeonato Brasileiro de 2024. Quatro questões jurídicas foram analisadas: se a medida era cabível, se estava dentro do prazo, se ocorreu erro de direito e se este ensejaria a anulação da partida.
O tribunal reconheceu o direito do SPFC em três das quatro questões, ou seja, a Medida Inominada era cabível, foi apresentada dentro do prazo e, de fato, ocorreu erro de direito. No entanto, ao contrário do que seria uma consequência natural após o reconhecimento do erro de direito, o tribunal não decretou a anulação da partida por unanimidade.
O Julgamento e a Decisão
O SPFC recebe e acata a decisão, mas entende que, se houve o reconhecimento do erro de direito, por consequência, a anulação da partida era inevitável, pois é assim que o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) define. O tribunal subdividiu o erro de direito em dois tipos: aqueles que seriam ‘mais graves’ e aqueles que seriam ‘menos graves’, sendo que só o primeiro tipo seria capaz de dar ensejo à anulação da partida.
Erro de direito, de toda sorte, é descumprimento da regra do jogo, e foi isso que ocorreu na partida, tanto que foi reconhecido pelo tribunal. O que o SPFC espera após esse julgamento é que realmente se olhe para aquilo que o clube sempre tentou apontar desde o início.
A Crise da Arbitragem e a Necessidade de Mudanças
Aliás, o que motivou a sua reação e a provocação do STJD: a crise gravíssima que atinge a arbitragem nacional e compromete a imagem do futebol brasileiro. O reconhecimento do erro de direito neste caso pelo STJD é contribuição muito significativa e um bom ponto de partida para repensarmos os desígnios da maior competição do país.
Também está na hora de fazer uma revisão do CBJD, atualizar seus dispositivos a tecnologia da arbitragem de vídeo (VAR), bem como rever os artigos de anulação de partida e erro de direito. A justiça desportiva é soberana por força do artigo 217 da Constituição Federal, e é importante que sejam tomadas medidas para melhorar a arbitragem nacional e garantir a integridade do futebol brasileiro.
Fonte: @ ESPN
