MEC enviou proposta de Decreto para regulamentar Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, fortalecendo regime de colaboração entre União, estados e municípios, e implementando estratégia de recomposição das aprendizagens dos estudantes.
O ministro da educação, Chico de Oliveira, participou do encontro, reforçando a importância da educação para o desenvolvimento do país. Ele defendeu a necessidade de uma recomposição das aprendizagens desde a educação básica até o ensino superior, para que os jovens brasileiros sejam capazes de competir no mercado de trabalho global.
Além do ministro, outros representantes do MEC e das redes de ensino participaram do encontro, discutindo estratégias para melhorar a qualidade do ensino e a aprendizagem dos alunos. O evento também contou com a presença de especialistas em educação, que compartilharam experiências e conhecimentos sobre como promover uma melhor aprendizagem em sala de aula.
Fortalecimento da Colaboração
O objetivo principal da iniciativa é fortalecer o regime de colaboração entre a União, estados e municípios, visando ampliar a qualidade social da educação e reafirmar o compromisso com a inclusão. Isso é fundamental para construir políticas que impactem positivamente a vida de milhões de estudantes brasileiros. A aprendizagem e o ensino são fundamentais para alcançar esse objetivo.
Pacto Nacional
O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma política pública construída de forma colaborativa pelo MEC com os entes nacionais, representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Essa parceria é essencial para garantir a implementação de ações e programas que melhorem os índices de aprendizagem da educação básica.
Apoyo Técnico e Financeiro
A iniciativa oferece apoio técnico e financeiro para estados e municípios implementarem ações e programas com foco na melhoria dos índices de aprendizagem da educação básica. Essa estratégia de recomposição das aprendizagens dos estudantes dessa etapa de ensino é fundamental para melhorar a qualidade da educação.
Decreto Regulamentador
A secretária de Educação Básica, Katia Schweickardt, anunciou que já foi encaminhado para assinatura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Decreto que regulamentará o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Esse documento deve ser assinado nos próximos dias e tornará a iniciativa uma política de Estado.
Metas Pactuadas
Nós começamos com um grande desafio, definindo os padrões de desempenho da alfabetização. A partir disso, nós temos metas pactuadas com estados e municípios, lideradas pelo presidente Lula, para que cada município, estado e a União possam garantir e entregar para as crianças brasileiras a possibilidade de estarem alfabetizadas e com algumas competências e habilidades minimamente definidas ao final do segundo ano do ensino fundamental, entre 7 e 8 anos de idade. A aprendizagem e a educação são fundamentais para alcançar esse objetivo.
Experiência do Ceará
Schweickardt lembrou que no estado do Ceará, a educação é modelo para todo o país, mas que a principal lição para o Brasil não são os resultados e, sim, as lideranças políticas que mantiveram ações continuadas, com prioridade para a educação e valorizando o regime de colaboração. Essa é a chave para o sucesso. A rede-ensino e o regime-colaboração são fundamentais para alcançar esses objetivos.
Importância da Representatividade
A secretária ainda afirmou que é uma satisfação enorme coordenar as políticas nacionais de educação básica e ver que cada vez mais as lideranças no governo estão sendo representadas por pessoas negras, pardas, indígenas e quilombolas. Isso não é uma coisa qualquer, a gente tem posicionado intencionalmente essas lideranças, porque a representatividade importa muito. A aprendizagem e a educação são fundamentais para alcançar esses objetivos. A estratégia-recomposição é essencial para melhorar a qualidade da educação.
Fonte: © MEC GOV.br
