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Vice-procuradora vê crime em vídeo com senador e pessoas não identificadas, mencionando Gilmar Mendes e Sergio Moro nas redes sociais.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (4) que o deputado federal João Silva (Partido A) seja processado por calúnia contra o juiz Carlos Santos. Em março de 2024, a acusação foi feita pela procuradora Maria Oliveira após a divulgação de uma gravação em um site de notícias.
Na audiência de hoje, a defesa de João Silva alegou que se tratava de uma acusação falsa, mas o pedido foi negado pelo juiz responsável pelo caso. O deputado terá que responder formalmente à calúnia perante o tribunal nos próximos dias.
Escândalo de Calúnia Envolvendo o Senador e Sergio Moro
No áudio vazado, Sergio Moro é ouvido em uma conversa com indivíduos não identificados. No decorrer do diálogo, que supostamente aconteceu em 2022, Moro fez a seguinte declaração: ‘Não, isso é fiança, um mecanismo para adquirir um habeas corpus do Gilmar Mendes’. A decisão unânime do colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Para a ministra, existem indícios de conduta criminosa que justificam a abertura de um processo penal contra o senador. ‘A ação dolosa do acusado foi expor sua intenção de atribuir falsamente a um magistrado deste Supremo Tribunal Federal um ato definido como crime de corrupção passiva’, afirmou a ministra.
Essa interpretação foi compartilhada pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, em representação a Moro, argumentou pela rejeição da acusação e mencionou que o parlamentar se retratou publicamente. Segundo o advogado, Moro fez um comentário infeliz. ‘Reconheço que foi uma expressão infeliz, tanto por mim quanto por ele. Em um contexto descontraído, durante uma festa junina, em data não especificada, meu cliente fez uma piada sobre a possível compra de sua liberdade, caso fosse preso naquela situação de brincadeira junina’, declarou o advogado.
Fonte: @ Agencia Brasil
