Promover o Sistema Nacional de Bibliotecas com nova legislação que exige acervo mínimo de livros nas redes públicas de ensino.
Visando apoiar a difusão do conhecimento e incentivar a construção de espaços de leitura nas escolas, o governo federal oficializou, recentemente, o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE), através da Lei nº 14.837/2024. A implementação das Bibliotecas Escolares é fundamental para o desenvolvimento educacional dos estudantes, proporcionando acesso facilitado a livros e recursos que enriquecem o aprendizado.
A parceria entre o SNBE e as instituições de ensino é essencial para fortalecer o papel das Bibliotecas Escolares no ambiente escolar, promovendo a leitura e estimulando o hábito de estudar de forma autônoma. A valorização desses espaços contribui significativamente para a formação integral dos alunos, preparando-os para enfrentar os desafios acadêmicos e profissionais com sucesso.
Bibliotecas Escolares: Nova Legislação para o Sistema Nacional de Bibliotecas
A recente reforma na legislação trouxe mudanças significativas para as Bibliotecas Escolares do Brasil, com o intuito de promover a universalização desses espaços nas instituições de ensino. O Sistema Nacional de Bibliotecas (SNBE) foi criado e agora tem a responsabilidade de garantir que as bibliotecas escolares cumpram funções essenciais, como manter um acervo mínimo de livros e materiais educativos, adequados ao número de alunos matriculados e às necessidades locais.
Uma das principais atribuições do SNBE é coordenar a distribuição desses materiais para a rede pública de ensino, uma tarefa que antes era realizada pelo Ministério da Educação por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Além disso, o sistema busca implementar políticas que promovam a melhoria contínua das bibliotecas escolares, tornando-as centros de ação cultural e educacional dentro das escolas.
O SNBE também tem como objetivo integrar todas as bibliotecas escolares do país à rede mundial de computadores, garantindo assim o acesso à informação de forma ampla e atualizada. Para isso, serão desenvolvidas atividades de capacitação e qualificação dos profissionais que atuam nessas bibliotecas, visando um melhor funcionamento e aproveitamento desses espaços.
Outra preocupação do novo sistema é estabelecer parâmetros mínimos para a instalação física das bibliotecas, levando em consideração a acessibilidade e a inclusão, para que esses locais sejam acolhedores e acessíveis a todos. O governo federal pretende também fortalecer a atuação dos sistemas estaduais e municipais de ensino, incentivando os profissionais ligados às bibliotecas a atuarem como agentes culturais e promotores da leitura nas escolas.
Por meio de parcerias com entidades culturais, o governo busca ampliar o acervo das bibliotecas escolares, enriquecendo assim o universo de conhecimento disponível para os estudantes. O SNBE representa um marco na promoção da leitura e no acesso à informação, visando oferecer uma educação de qualidade e inclusiva a todas as crianças e jovens do país.
Fonte: © MEC GOV.br
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