Ministro STF autoriza busca pessoal e apreensão de celular de ex-assessor para investigações complementares.
O juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta quinta-feira (22/8) a autorização para a busca e apreensão do celular do ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral Eduardo Tagliaferro, em meio a um vazamento de informações confidenciais.
A decisão do magistrado visa garantir que as investigações tenham acesso a todas as provas necessárias para esclarecer o caso do vazamento, reforçando a importância da colaboração de todos os envolvidos na apuração dos fatos.
Vazamento de informações sigilosas preocupa autoridades
A decisão recente tomada no âmbito de um inquérito que apura o vazamento de informações sigilosas contidas no celular do ex-assessor tem gerado apreensão entre autoridades. O vazamento, que seria parte de uma estratégia de uma organização criminosa para desestabilizar as instituições republicanas, levou o ministro Alexandre a autorizar a busca por elementos de prova.
Acesso a mensagens trocadas entre servidores do STF e do TSE
O acesso indevido às mensagens trocadas entre servidores do STF e do TSE, que foram divulgadas em reportagens e circularam nas redes sociais, levantou suspeitas de vazamento de dados no âmbito da Polícia Civil de São Paulo. A apreensão do aparelho de Tagliaferro, anteriormente detido em contexto de violência doméstica, foi considerada uma medida necessária para a investigação.
Investigação em curso para elucidar o vazamento de informações
A Procuradoria-Geral da República concordou com a Polícia Federal sobre a necessidade de diligências investigativas complementares para esclarecer a autoria do vazamento das informações e a extensão das condutas apuradas. O investigado, que se recusou a entregar o celular durante depoimento, levou as autoridades a autorizarem a apreensão de outros dispositivos eletrônicos relacionados ao inquérito.
Autorização para busca pessoal visando colher elementos de prova
Após avaliar os argumentos da PF e da PGR, o ministro Alexandre considerou preenchidos os requisitos para autorizar a busca pessoal. A medida é considerada essencial para a elucidação da investigação, uma vez que são necessários elementos de prova para verificar a autoria do vazamento das informações. A busca por informações confidenciais se faz necessária para garantir a integridade das instituições republicanas.
Decisão fundamentada em argumentos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República
A decisão do ministro Alexandre de autorizar a busca pessoal e a apreensão de dispositivos eletrônicos relacionados ao inquérito foi baseada nos argumentos apresentados pela PF e pela PGR. A busca por elementos de prova é vista como crucial para a investigação, uma vez que o vazamento de informações sigilosas representa uma ameaça à segurança das instituições republicanas.
Fonte: © Conjur
