Processo em sigilo de Justiça envolve Procuradoria-Geral da República, Supremo Tribunal Federal, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, solicitou a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para julgar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Essa medida visa esclarecer se o STF tem autoridade para analisar o caso.
A decisão de André Mendonça é um passo importante para garantir que as denúncias sejam devidamente investigadas e julgadas. A transparência é fundamental nesse processo, e a manifestação da PGR ajudará a esclarecer a competência da Corte. Além disso, é essencial que o caso seja tratado com a seriedade que merece, considerando a gravidade das acusações contra Silvio Almeida. A justiça deve ser feita e as vítimas devem ser protegidas.
Demissão de Silvio Almeida
Na semana passada, o presidente Lula decidiu demitir Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, considerando a gravidade das acusações e julgando insustentável a manutenção do ex-ministro no cargo. A decisão foi tomada após a divulgação de denúncias de violência sexual contra Silvio Almeida, que foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles.
Investigação da Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) enviou um relatório preliminar da investigação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (12), que foi sorteado para ser relator do caso. O ministro André Mendonça encaminhou o processo para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A PF pede que o STF defina se a questão deve ser analisada pela Corte ou por instâncias inferiores da Justiça.
Denúncias contra Silvio Almeida
As denúncias contra Silvio Almeida foram confirmadas pela organização Me Too, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência. A entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente pelo então ministro. Entre as vítimas de Silvio Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que foi apontada como alvo de importunação sexual.
Investigação do Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para apurar as recentes denúncias contra Silvio Almeida. A Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (PRT-10) recebeu uma denúncia anônima contra o ex-ministro e decidiu instaurar um inquérito de ofício.
Defesa de Silvio Almeida
Silvio Almeida nega as acusações e se refere a elas como ‘mentiras’ e ‘ilações absurdas’. A defesa do ex-ministro alega que as acusações lhes faltam materialidade, ou seja, indícios objetivos da existência de crime. A defesa também acionou a Justiça Federal para obter explicações da organização Me Too.
Fonte: @ Agencia Brasil
