1ª Turma do STF rejeitou 39 recursos de redes sociais contra bloqueios de conteúdos e contas do influenciador Monark, determinados pelo Senador Marcos.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal recusou, nesta sexta-feira (6/9), 41 pedidos de redes sociais referentes a bloqueios de conteúdos e contas, solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes. O colegiado analisou os recursos, sendo 35 deles provenientes do Y, predecessor do Facebook. A reunião virtual teve início em 30 de agosto.
No segundo parágrafo, a discussão destaca a importância de evitar interdições e interrupções indevidas nos meios de comunicação. É fundamental garantir a liberdade de expressão respeitando as leis vigentes. Ademais, é preciso avaliar com cautela os casos de impedimento com base nos princípios jurídicos estabelecidos, preservando os direitos individuais. decisão judicial
Aumento de Bloqueios a Contas de Redes Sociais
Entre os requerimentos apresentados, 33 se referiam ao X (antigo Twitter), plataforma de Elon Musk, que enfrentou bloqueio no Brasil por decisão de Alexandre naquela data, ratificada pela 1ª Turma na última segunda-feira (2/9), trazendo uma interrupção nas atividades da rede. Os demais pedidos diziam respeito às redes Discord, Rumble e Locals. As ações de bloqueio envolvem tanto contas quanto publicações que impulsionaram conteúdo considerado golpista ou com teor de ódio, configurando um impedimento para a disseminação dessas mensagens nocivas. Na maioria dos casos, os processos tramitam em segredo de Justiça, confirmando-se a decisão que determinou as interdições.
Influenciadores Afetados pelas Decisões
Dentro desse contexto, um dos recursos apresentados diz respeito ao inquérito que investiga a atuação de autoridades durante os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do presidente invadiram e danificaram prédios de instituições governamentais. No contexto da investigação, a plataforma X questiona a medida que resultou no bloqueio da conta do influenciador Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, evidenciando a influência da Justiça nas atividades desses influenciadores digitais.
Desrespeito a Ordens Judiciais
Existem situações em que a plataforma X deixou de cumprir determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), como por exemplo, ao manter ativa a conta do senador Marcos do Val (Podemos-ES), mesmo diante de uma ordem para bloquear o perfil, demonstrando uma resistência às ordens legais e institucionais vigentes. Ações como essas evidenciam o embate entre os influenciadores e as imposições judiciais, ressaltando as tensões entre liberdade de expressão e cumprimento das leis.
Fonte: © Conjur
