A maioria dos ministros não viu indícios de afastamento da boa prática médica e ética no procedimento clínico desnecessário.
A 5ª turma do STJ encerrou processos criminais contra o doutor Renato Kalil por supostamente ter cometido agressões físicas e violência emocional contra a esposa e por ter realizado um procedimento médico sem necessidade durante o parto da influenciadora digital Shantal.
A decisão do STJ em favor do médico Renato Kalil foi baseada na falta de provas concretas que sustentassem as acusações de lesões corporais e violência psicológica. O profissional de saúde, Renato Kalil, foi absolvido de todas as acusações, demonstrando sua conduta ética e profissional no exercício da medicina.
Renato, Kalil;: Análise do Caso de Violência Obstétrica
O julgamento considerou que não há indícios de que o médico tenha se desviado da prática médica adequada e dos princípios éticos e de cuidado. A avaliação da perícia e dos depoimentos levou à conclusão de que não é possível afirmar que o médico tenha ultrapassado os limites da autonomia médica.
O Ministério Público de São Paulo apresentou acusação contra o médico obstetra Renato Kalil em relação a um caso de violência obstétrica no parto da influenciadora Shantal Verdelho. A denúncia apontou danos à integridade corporal da vítima, resultando em lesões leves.
Além dos danos físicos, a denúncia destacou que Kalil teria se aproveitado da relação de poder médico-paciente para influenciar as ações, crenças e decisões da paciente, causando prejuízos à sua saúde mental.
Em primeira instância, o juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira rejeitou a denúncia, alegando falta de provas materiais e intenção criminosa. No entanto, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu aceitar a denúncia.
O Superior Tribunal de Justiça não identificou erro médico no caso de Shantal contra Renato Kalil. O relator do processo, ministro Ribeiro Dantas, ressaltou que a denúncia não precisa apresentar a mesma robustez de provas exigida para uma condenação.
Quanto à materialidade do crime, o ministro considerou que a acusação deve ser verossímil. O acórdão, as filmagens do parto, os depoimentos e o laudo médico particular corroboram as alegações do Ministério Público sobre as lesões corporais.
O ministro enfatizou que, com base nesses indícios mínimos, a investigação mais aprofundada sobre o delito deve ocorrer durante o processo. Ele ressaltou que a perícia oficial não estabeleceu uma relação conclusiva entre a conduta do médico e as lesões da vítima.
O ministro Paciornik acompanhou o relator em relação ao crime de violência psicológica. No entanto, o ministro destacou que novas provas periciais podem ser produzidas durante o processo, sob contraditório, para esclarecer os fatos.
Fonte: © Migalhas
