Pleno do Superior Tribunal de Justiça define lista tríplice da magistratura federal para escolha do presidente da Comissão de Constituição.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, na última terça-feira (15/10), os nomes que farão parte da lista tríplice da magistratura federal, que será utilizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para escolher um novo integrante da Corte. Essa decisão é um marco importante para a composição do STJ.
A lista tríplice é um passo fundamental no processo de escolha de um novo membro do Tribunal de Justiça, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a responsabilidade de escolher um nome dentre os indicados. A escolha certa pode ter um impacto significativo na Justiça brasileira. O STJ é uma instituição fundamental para a garantia da Justiça no país, e a escolha de um novo membro deve ser feita com cuidado e atenção.
Escolha para o STJ: Lista tríplice será enviada ao presidente Lula
A lista tríplice para a vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será enviada ao presidente Lula para escolha. Os desembargadores federais eleitos foram Carlos Brandão (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Daniele Maranhão (TRF-1) e Marisa Santos (TRF-3). A vaga foi aberta pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães em janeiro.
A lista será encaminhada a Lula pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. O nome escolhido será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e depois precisa ser aprovado pelo Plenário da casa. A votação foi realizada em sistema eletrônico, uma inovação na história da Corte.
Processo de votação no STJ
Os ministros tiveram à disposição seis cabines de votação, onde escolheram seus nomes para compor as listas por um software criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Para compor a lista, era necessário receber ao menos 17 dos 31 votos possíveis. No primeiro escrutínio, apenas um nome alcançou essa votação: Carlos Brandão, do TRF-1, com exatamente 17 votos.
Como sobraram duas vagas, apenas os quatro mais bem votados seguiram na disputa: Marisa Ferreira Santos (TRF-3), Ney Bello (TRF-1), Rogério Favreto (TRF-4) e Daniele Maranhão (TRF-1). No segundo e terceiro escrutínios, nenhum deles alcançou o mínimo necessário. Apenas no quarto escrutínio a desembargadora Daniele Maranhão bateu a marca, com 18 votos.
No quinto escrutínio, concorreram apenas Marisa Santos e Ney Bello. A desembargadora do TRF-3 levou a melhor, com 17 votos, e foi incluída na lista. A lista tríplice será agora enviada ao presidente Lula para escolha.
Fonte: © Conjur
