STJ foi oficialmente registrado em 5/10/1988. Atua com aplicação concreta dos direitos fundamentais, promovendo acesso amplo à justiça em diversas áreas, inclusive relações de consumo e perspectiva de gênero. Casa de Cidadania com projeto institucional sólido.
O STJ não teve sua criação no dia 7 de abril de 1989. Segundo os registros oficiais, sua origem é datada do dia 5 de outubro de 1988, às 15h50, exatamente no momento em que a nova Constituição Federal foi promulgada.
O Superior Tribunal de Justiça, também conhecido como tribunal da cidadania, é um órgão de extrema importância no sistema judiciário brasileiro. Suas decisões têm impacto direto na vida dos cidadãos e são fundamentais para garantir a justiça no país.
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Ministros da primeira composição do STJ na sede do STF
Em um momento histórico para o STJ, em 7 de abril de 1989, a nova corte foi instalada no Supremo Tribunal Federal, tornando realidade o texto da nova Constituição. Na ocasião, o ministro José Néri da Silveira destacou a relevância do colendo tribunal e sua contribuição para a causa da Justiça e para os interesses da Pátria.
Série Faces da Cidadania e a atuação do STJ
A série produzida pela Secretaria de Comunicação Social do STJ, Faces da Cidadania, mostrou como o tribunal, ao longo dos anos, concretizou direitos fundamentais trazidos pela Constituição de 1988. Em áreas como educação, meio ambiente, relações de consumo, direitos da pessoa idosa e com deficiência, além de Justiça criminal, o STJ tem desempenhado um papel crucial na aplicação concreta da legislação.
Entrevista com a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura
No dia 7 de abril, a série Faces da Cidadania chega ao fim com uma entrevista da presidente do tribunal. Na conversa, a ministra destaca a contribuição do STJ para a cidadania brasileira e discute as ações institucionais do tribunal na promoção dos direitos fundamentais e das expectativas para o futuro.
O papel do STJ na concretização de direitos previstos na Constituição
Em seus julgamentos, o STJ tem ampliado o acesso à Justiça e assegurado direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988. A aplicação concreta desses direitos tem sido uma prioridade da corte, que busca garantir a uniformidade na interpretação da legislação federal em todo o país.
Projetos institucionais do STJ voltados para a cidadania
O STJ tem adotado diversas iniciativas para se aproximar da sociedade e se tornar uma verdadeira Casa de Cidadania. Além de programas como o Humaniza STJ, que promove e protege os direitos humanos, a corte desenvolve iniciativas como Despertar Vocacional Jurídico, Saber Universitário da Justiça e Sociedade Para Todas as Idades, visando a valorização da comunidade e a promoção da inclusão social.
Visão futura do STJ e seus desafios
O STJ se prepara para os próximos 35 anos com a expectativa de regulamentar o instituto da relevância da questão federal e aprimorar a celeridade na tramitação processual. A utilização da tecnologia, especialmente da inteligência artificial, promete impulsionar a atividade judiciária e garantir uma justiça mais eficiente e acessível à população, reforçando o papel do STJ como referência de instituição comprometida com o Brasil.
Fonte: © Conjur
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