Empresário acusado de homicídio doloso e lesão corporal após acidente matou motorista de aplicativo. Habeas corpus, decisão da Justiça paulista, prisão preventiva, medidas cautelares. Maluf, Zona Leste, Salim Farah, avenida. Mídia, população, namorada, casal, amigos, ilegal, constrangimento, linchamento, moral.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar na próxima terça-feira (7) o pedido de habeas corpus feito pela defesa do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho contra a decisão da Justiça de São Paulo que determinou sua prisão. Fernando Sastre dirigia o Porsche envolvido no acidente que resultou na morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, no dia 31 de março, em São Paulo. A prisão preventiva de Fernando Sastre foi ordenada na sexta-feira (3), pelo desembargador João Augusto Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
A defesa de Fernando Sastre argumenta que a prisão não se faz necessária, pois ele está colaborando com as investigações. Os advogados de Sastre afirmam que ele não representaria perigo à sociedade e que sua liberdade não prejudicaria o andamento do processo. A audiência no STJ será crucial para o desfecho desse caso envolvendo o empresário Fernando Sastre.
Fernando Sastre: direito à defesa com habeas corpus
A defesa de Fernando Sastre agiu rapidamente ao protocolar um habeas corpus na madrugada desta segunda-feira (6), buscando reverter a determinação de prisão preventiva contra o empresário. A ministra Daniela Teixeira, relatora do caso, encaminhou o pedido para julgamento da Quinta Turma do STJ, visando suspender a ordem de prisão que pesa sobre Sastre. Os advogados argumentam que a decisão desconsiderou o fato de o empresário já estar cumprindo oito medidas cautelares anteriormente impostas.
A defesa de Fernando Sastre ressaltou que a determinação de prisão preventiva representa um constrangimento ilegal, destacando o linchamento moral que o empresário e sua família têm enfrentado perante a população. O sensacionalismo da mídia tem contribuído para criar um ambiente hostil, impossibilitando o empresário de sair de casa ou frequentar locais públicos, o que caracteriza um verdadeiro afastamento da sociedade.
A decisão da Justiça e as acusações contra Fernando Sastre
Fernando Sastre se tornou réu no caso e está sendo acusado de homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima. Segundo a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), o empresário teria ingerido bebida alcoólica em dois estabelecimentos antes de se envolver no trágico acidente. Mesmo diante dos apelos da namorada e de amigos para não dirigir, Sastre optou por assumir o volante do veículo de luxo, resultando em uma colisão fatal.
A velocidade excessiva com que Fernando Sastre conduzia o Porsche na avenida Salim Farah Maluf, Zona Leste de São Paulo, resultou na morte de um motorista de aplicativo e em ferimentos gravíssimos em um passageiro do outro veículo envolvido no acidente. A vítima precisou ficar internada na UTI por dez dias, o que evidencia a gravidade da situação.
Detalhes do trágico acidente e as consequências para Fernando Sastre
No momento do acidente, as investigações revelaram que Fernando Sastre havia consumido bebidas alcoólicas em um restaurante e em uma casa de poker, onde o consumo era liberado. Ao deixar o local, ele dirigiu em alta velocidade, desrespeitando o limite de 50 km/h da avenida Salim Farah Maluf. A recusa em fazer o teste do bafômetro e a fuga do local do acidente levantaram suspeitas sobre seu comportamento pós-acidente.
Diante da magnitude do ocorrido, o empresário agora enfrenta as acusações de dolo eventual, o que implica assumir o risco de suas ações. Caso seja condenado, Sastre pode enfrentar uma pena que varia de 12 a 30 anos de reclusão pelo homicídio doloso qualificado, com a possibilidade de agravamento de pena pela lesão corporal gravíssima.
Portanto, o caso de Fernando Sastre continua a se desenrolar, com a defesa buscando garantir seus direitos perante a Justiça, enquanto a sociedade acompanha de perto os desdobramentos de um trágico episódio que ceifou uma vida e deixou marcas profundas em outras.
Fonte: @ CNN Brasil
