Impenhorabilidade: Comprovação da natureza jurídica e efetiva para garantir a proteção de seus bens.
Valores de poupança e reserva são impenhoráveis de natureza jurídica, exceto em caso de penhora por excesso, comprovado pelo devedor. ...
Valores de poupança e reserva são impenhoráveis de natureza jurídica, exceto em caso de penhora por excesso, comprovado pelo devedor. ...
O STJ decidiu julgar o REsp 2.076.432, de Messod Azulay Neto, pelo rito dos termos: natureza, crime, posição, orientação, recursos, ...
Investigação aberta após jornal denunciar pagamentos de R$ 1 milhão em verbas extintas desde 2006, ajustes salariais de juízes da ...
Ministros decidiram pelo cumprimento imediato da pena em regime fechado, com base em jurisprudência da Suprema Corte e distinção notável. ...
Criminalistas analisam se o episódio pode configurar crime, como lesão corporal dolosa, e se pode ser enquadrado como legítima defesa,...
Leia mais Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Voz da Notícia