STF derruba lei que ampliava porte de arma para atirador desportivo em MS: entenda o impacto da decisão.
Decisão do STF declara inconstitucional lei que facilitava porte de armas a atiradores em MS, devido aos riscos da atividade ...
Decisão do STF declara inconstitucional lei que facilitava porte de armas a atiradores em MS, devido aos riscos da atividade ...
Por unanimidade, o Plenário do STF invalidou uma proibição do porte de arma após considerá-la legislador sobre porte de arma. ...
O STF considerou inconstitucionais trechos da Constituição de Rondônia que equiparavam atividade de risco ao Ministério Público e ao Judiciário. ...
Criminalistas analisam se o episódio pode configurar crime, como lesão corporal dolosa, e se pode ser enquadrado como legítima defesa,...
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