STF decide contra disputa de Olinda por terras doadas em 1537: pedido de cobrança de taxa é rejeitado.
1ª Turma do STF negou pedido de Olinda (PE) para cobrar taxa de ocupação de terrenos. Ação ajuizada, valor pago ...
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Após estudo social confirmar dificuldade econômica, TJ/SP reduziu pensão à primogênita para garantir sustento das demais crianças. A 5ª turma ...
O êxodo só perde para os de China, Reino Unido, Índia, Coreia do Sul e Rússia em migração de milionários ...
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Ministro viu urgência na concessão de liminar devido ao fim do prazo da ação afirmativa, importante para sociedade e justiça. ...
Próxima ação até 14/06 em todas as Unidades Básicas de Saúde: redução do risco de reintrodução do poliovírus, principal forma ...
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Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Voz da Notícia
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