TJ/BA Cancela Audiência em Casos de Violência Doméstica para Garantir Proteção às Vítimas
Decisão avalia risco à saúde emocional e física da mulher em audiência telepresencial para dissolução de união estável. A 5ª ...
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Presidente do Palmeiras é ouvido por parlamentares em comissão que investiga manipulação de jogos no futebol brasileiro. Participante da reunião ...
Juiz questionou réu, que admitiu estacionar. Advogada pediu adiamento, mas teve pedido recusado. Julgamento virtual, violação à lei. No Brasil, ...
Criminalistas analisam se o episódio pode configurar crime, como lesão corporal dolosa, e se pode ser enquadrado como legítima defesa,...
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