Projeto de Lei propõe suspensão do direito de voto de presos provisórios em eleições.
PL 1794/24 suspende alistamento eleitoral e direito político por conduta criminal transitada em julgado, preservando processo democrático na escolha de ...
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Os 3 acusados tiveram conduta vexatória e reações violentas, potencializando crimes de injúria e calúnia perante o magistrado. A Procuradoria-Geral ...
Juiz Substituto de 1ª Varia Cível de Ceilândia condenou homem por conduta ilícita: homicídio culposo sob influência embriagueca, embriaguez ao ...
Interação medicamentosa pode afetar a eficácia do medicamento e causar efeitos colaterais, especialmente com alimentos ricos em nutrientes e componentes...
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