Projeto de Lei: Proposta Legislativa Visa Alterar Benefícios Penais para Réus Primários
A Câmara dos Deputados analisa o PL 961/24, que acaba com benefícios penais ao réu primário no Código Penal. A ...
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Evento sobre educação em emergências discute Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens e redes no combate às mudanças climáticas. Grupos ...
Fernando Sastre acusado de gravíssima lesão corporal e homicídio doloso qualificado. Zona leste, avenida, Salim Farah, Maluf. Baço retirado, complicações ...
Vítima, 63 anos, parou para ajudar mulher na rodovia; ao sair do veículo, foi assaltada. Horas depois, equipe médica o ...
Jaime Henrique Saade Cormane foi condenado por estuprar e matar a própria namorada na Colômbia. Após o crime, fugiu para ...
Criminalistas analisam se o episódio pode configurar crime, como lesão corporal dolosa, e se pode ser enquadrado como legítima defesa,...
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