Indenização: Responsabilidade objetiva nos danos causados pelo vizinho.
A responsabilidade do direito de vizinhança envolve danos a imóvel por incêndio iniciado na propriedade da empresa de energia. Via ...
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Indenização baseia-se em valores que o Whatsapp já foi condenado a pagar na Europa por irregularidades semelhantes e no fato ...
Redes sociais como Instagram e Facebook têm relação com dano moral por invasão de uma conta, causado ao dono. Via ...
Projeto de lei ampliou alcance, inicialmente só sobre crimes sexuais contra mulheres, agora aborda danos morais em crimes sexuais. A ...
A ação civil pediu indenização de 135 mil reais por mulher atingida, devido a violação sistemática de direitos humanos e ...
A Justiça do Trabalho deu ganho de causa a um frigorífico de Minas por danos morais devido à falta nitidamente ...
Decisão do TJ/SP: empresa não justificou bloqueio; loja provou danos financeiros da suspensão em rede social. Objetivo deverá pagar multa ...
Município de São Paulo e associação indenizarão R$ 60 mil por danos morais devido às fortes chuvas. Equipe gestora encerra ...
Plataforma financeira condenada a indenizar usuária em R$ 3 mil por dano moral. Sentença do 4º Juizado Especial: conta digital, ...
Ex-prefeito e esposa apelam de "excessivo" valor inicial no primeiro recurso do Trabalho. Unanimidade de desembargadores em Segunda na primeira ...
Criminalistas analisam se o episódio pode configurar crime, como lesão corporal dolosa, e se pode ser enquadrado como legítima defesa,...
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