Advogados em Destaque: Juiz Impõe Multa de R$ 4 mil e Encaminha Caso à OAB
A Justiça multou em dez salários mínimos (R$ 14,1 mil) após decisão assinada pelo juiz no andamento processual. Via @midianews.oficial ...
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A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença do juiz Sandro Nogueira ...
Moradores do RS têm até sexta para inscrição no Enem, decisão anunciada a domingo. Inscrições gratuitas para gaúchos. O Ministério ...
TJPR trancou ação penal após operação policial polêmica em Curiúva, reforçando garantias constitucionais e legais. PERCEBERAM? Via @lucas.lmj95 | Em ...
Magistrada de Alagoas afastada por pedido de tutela de urgência do Corregedor-Geral. Via @portalmigalhas | A juíza de Alagoas foi ...
Decisão que converteu prisão temporária em preventiva foi baseada em Habeas Corpus. Por compreender que a decisão que transformou uma ...
Ministro ressaltou que condenada violou repetidamente as regras do monitoramento eletrônico. O Ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, revogou a ...
TRF1 decide: FAB deve apoiar militar temporária com câncer durante tratamento médico no Hospital da Força Aérea. PERCEBERAM? 😳 Via ...
Delegado de Goiás recorreu de decisão de audiência que relaxou julgamento de imputado preso em flagrante. Via @sintesecriminal | Um ...
No exercício de suas funções, o trabalhador deve ser exposto a risco para caracterizar a responsabilidade objetiva do empregador. Para ...
Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Voz da Notícia
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