Estudo revela que o Telegram promove conteúdo extremista a usuários
Grupo de direitos civis detecta conteúdo extremista em 28 mil canais de celebridades e tecnologia. Um estudo recente, obtido com ...
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Valor de 10% do montante da causa firmado com base no princípio da sucumbência e no CPC, considerando honorários advocatícios ...
Ministro determinou intimação judicial de testemunhas da defesa e aplicou artigo 396-A do CPP, garantindo direito à plena defesa. Em ...
O Superior Tribunal de Justiça considera imprescindível a taxa diária de juros no contrato, garantindo ao consumidor o direito de ...
O MEC selecionará 81 estudantes, três por unidade da Federação, para representarem o Brasil em evento internacional, focando em educação ...
Decisão considera partes dos livros como violadora da dignidade humana e propagadoras de ódio contra a comunidade LGBTQIA+, violando direitos ...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, apresentou pensão alimentícia como direito à defesa, considerando ato processual no ...
Comissão de Prevenção apura fatos, garantindo direitos fundamentais e essenciais, como licença-maternidade. No Pará, o juiz de Direito titular da ...
Advogada de Belo Horizonte denuncia injúria racial e busca apoio em delegacia especializada, defendendo direitos humanos e educação em direito. ...
Petição da defesa de Jullyene Cristine tem mais de 140 páginas, questionando violência doméstica e violações de direitos humanos, após ...
Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Voz da Notícia
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