STJ aumenta valor da indenização a ser paga a Gilmar Mendes por danos morais.
Profissionais de imprensa e veículos de comunicação devem exercer a função jornalística respeitando direitos constitucionais, liberdade de imprensa e limites ...
Profissionais de imprensa e veículos de comunicação devem exercer a função jornalística respeitando direitos constitucionais, liberdade de imprensa e limites ...
Texto não pode defender ideias que contrariam a Declaração Universal dos Direitos Humanos, incluindo direitos sociais e ao meio ambiente, ...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que condenou banco a pagar multa de 1% sobre o valor da ...
O peão acusou a colega de confinamento de ser agressiva, alterando a dinâmica do programa. A tensão está no ar ...
Sessão de sustentações orais e oitiva de amici curiae sobre medida de segurança que afeta direitos fundamentais, saúde mental e ...
George Baldock é lembrado por companheiros em comemoração emocionada. Liga das Nações B tem minuto de silêncio absoluto em Wembley. ...
O artigo 236 do Código Eleitoral garante ao eleitor liberdade de ir e vir nos cinco dias anteriores ao pleito ...
Estrutura carcerária inadequada não supre necessidades básicas, violando direitos e princípio da dignidade humana, exigindo tratamento digno e condições mínimas. ...
Herdeiros que ocupavam imóvel deixado por familiar falecido tiveram direito de propriedade reconhecido em ação de arbitramento, mantendo laços familiares ...
A Terceira Turma do STJ devolveu a uma mãe os direitos fundamentais de autoridade parental, responsabilidade parental e guarda parental, ...
Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Voz da Notícia
Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Voz da Notícia