STF vai julgar tema repetitivo: interrupção de prescrição em sentença coletiva
O STJ enviou os Recursos Especiais 1.801.615 e 1.774.204 para julgamento na Corte Especial sob os termos: sentença coletiva, ação ...
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PT questiona no STF lei que autorizou privatização da Companhia de Saneamento. O Partido dos Trabalhadores entrou com uma ação ...
Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade em todas as unidades federativas do ...
Grupo de Trabalho discute estratégias digitais para educação com jovens e repórteres da Agência de Notícias. Tema: Educação Ambiental. Aproximadamente ...
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Nomes entregues ao STF pelas defesas de Domingos e Chiquinho Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio, transformando-os ...
Liga de Futebol Americano pode ser multada em milhões por ação antitruste de 4,7 bilhões, danos, legislação federal e julgamento. ...
Novo plano de educação do presidente Luiz Inácio foi enviado ao Congresso para avaliação do ministério da educação e grupo ...
Princípios do novo Plano Nacional de Educação apresentados na Câmara dos Deputados. Projeto de Lei sobre Educação indígena, do campo ...
Ministério da Educação promove Semana Nacional de Políticas de Prevenção ao Abuso de Substâncias, Tráfico Ilícito e Desenvolvimento Comunitário. O ...
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