Lei emergencial para turismo e cultura no RS: novas regras e direitos;
Garantir remarcação ou reembolso de serviços em casos de calamidade, desastres naturais ou prazo-limite para shows e espetáculos. O presidente ...
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Inscrições do Enem 2024 no RS encerram nesta sexta-feira; Provas em novembro; Calamidade afetou atendimento e recursos de acessibilidade. Devido ...
Advocacia-Geral da União e principais plataformas digitais brasileiras assinaram, em 20/5, um acordo de intenções sobre calamidade climática, informação, integridade ...
Publicação de Michele Abreu classificada como intolerância religiosa: calamitosos conteúdos falsos sobre terreiros africanas, de macumba e suas práticas iradas ...
Recursos atingem R$ 192,7 milhões para reconstrução em 47 cidades, flexibilizando regras da contratação para obras e serviços públicos em ...
Prefeitos priorizam ações de socorro, avaliou ministro: emergência, calamidade, melhora processo, classificação, recebimento regras, recursos, pessoas, antecipar, comprar, refugiados no ...
Receita Federal estende prazo para entrega de Declaração de Imposto de Renda 2024 em 336 municípios do Rio Grande do ...
Estados afetados: 401, mortos: 95. Lei de Responsabilidade Fiscal: limites, calamidade, suspensão, repasse, crédito, recebimento, transferências, minuto silêncio, reconstrução. Previstos: ...
Lei de Responsabilidade Fiscal: estados em calamidade pública ampliam limites e prorrogram prazos. Suspensão de repasses federalistas para operações de ...
No Rio Grande do Sul, ator Werner Schuenemann declara falta de água e energia em casa; famosos oferecem ajuda e ...
Criminalistas analisam se o episódio pode configurar crime, como lesão corporal dolosa, e se pode ser enquadrado como legítima defesa,...
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