STF veta gravação clandestina em processos eleitorais: proteção à privacidade e intimidade.
Por sete votos a quatro, STF considerou que gravar crime em ambiente privado, sem autorização judicial e consentimento, viola intimidade ...
Por sete votos a quatro, STF considerou que gravar crime em ambiente privado, sem autorização judicial e consentimento, viola intimidade ...
Teses aprovadas no plenário devem reger-se a casos subsequentes, a partir de 2022, sobre gravações clandestinas em locais públicos sem ...
Ministra Cármen Lúcia ordena acesso integral a registros fonográficos para pesquisador, respeitando a qualidade e defesa da intimidade, em interesse ...
Advogado justificou gravação com base no artigo 367 do CPC, alegando desconforto do cliente. Recomendou excluir arquivo da lixeira para ...
Criminalistas analisam se o episódio pode configurar crime, como lesão corporal dolosa, e se pode ser enquadrado como legítima defesa,...
Leia mais Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Voz da Notícia