STJ revoga impedimento legal em caso de tráfico de maconha por falta de provas concretas.
A jurisprudência do STJ mantém a prisão provisória baseada em fatores concretos grávidos: fatores, impedimento legal, medida, liberdade, locomoção. Não ...
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Gretchen's granddaughter é grávida de Kaleb, fruto do último relacionamento com DJ Buarque. Ultrassom confirmou: ela é pára-quedas grávida. Polêmica: ...
Ministro Ribeiro Dantas questionou grave prisão preventiva de um condenado por tráfico, considerando-a mal fundada. Elementos e inherentes insuficientes, contraria ...
Criminalistas analisam se o episódio pode configurar crime, como lesão corporal dolosa, e se pode ser enquadrado como legítima defesa,...
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