Litígio Preventivo: A Chave para Evitar Disputas Fiscais e Reduzir o Litígio.
Decisões definitivas de contribuintes antes da modulação da tese do século pelo STF estão em risco, com litígio, recursos repetitivos ...
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Ministro Fachin rejeita reclamação da Bahia sobre tese de afastamento do Supremo Tribunal em decisão desta quarta. O ministro Edson ...
Presidente do STF interrompe julgamento no plenário virtual que pode mudar entendimento sobre foro privilegiado em casos criminais de parlamentares ...
Ministro defende ampliação da regra da contemporaneidade para casos de crimes funcionais após o fim do mandato, estabilizando o foro ...
Catarinense busca expansão inorgânica no mercado de capitais, com foco em crescimento sustentável através da verticalização dos serviços e soluções...
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