STF valida dispositivos da lei para que termo ‘lei’; esteja presente.
Dispositivo da lei permitia a designação de juízes pelos responsáveis do Conselho Superior da Magistratura para julgamento nos departamentos criminais. ...
Dispositivo da lei permitia a designação de juízes pelos responsáveis do Conselho Superior da Magistratura para julgamento nos departamentos criminais. ...
Cabimento de embargos de divergência em julgamentos criminais por maioria de votos na seara eleitoral gera discórdia no Tribunal Regional ...
Julgamento no colegiado inclui temas como direitos religiosos, contribuição previdenciária para clubes de futebol, quebra de sigilo de dados telemáticos ...
9ª câmara do TRT da 15ª região condenou, por unanimidade, uma loja por violar direitos humanos em grupos de WhatsApp, ...
Tributaristas pedem que Supremo julgue isenção de tributos fora do faturamento, seguindo tese do século. O Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Ministro vota contra proibição de temas de identidade de gênero em escolas no julgamento virtual do plenário. O ministro Edson ...
A Corte Especial do STJ decidiu afetar os Recursos Especiais 2.080.023 e 2.091.805, sobre questão da impenhorabilidade de pequena propriedade ...
Júri de 7 homens e 5 mulheres, em Nova York, considerou ex-presidente culpado por suborno a Stormy Daniels em julgamento ...
A OAB e AGU defendem as prerrogativas da advocacia pública. Profissionais são responsáveis pelo julgamento de Recursos Extraordinários no STF, ...
Atleta foi vítima de homicídio triplamente qualificado em 2018. Acusado está preso preventivamente aguardando julgamento no Fórum de São José ...
Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Voz da Notícia
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