STF define regra para prisão após condenação do Júri e validação da soberania dos vereditos.
Tribunal confirmou a soberania dos vereditos do Júri, autorizando a execução da pena de prisão imediata após condenação imposta. Nesta ...
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Gestores devem enviar informações sobre atendimento às condicionalidades do Vaar no Simec para repasse de recursos às redes habilitadas, considerando ...
Ministro Dias Toffoli, relator, sugeriu diminuir a multa para 100% do débito tributário, considerando seu caráter confiscatório. Nesta quinta-feira, 5, ...
Parceria para execução descentralizada de editais culturais, gestão de organizações da sociedade civil em plataforma digital. Com o objetivo de ...
Fortaleça os músculos das coxas com a flexora em pé, variando a execução para ganhar força e corrigir desequilíbrios musculares. ...
Cova pronta dias antes da execução do empresário Edinei da Maia. Criminosos abriram o local, fizeram churrasco enquanto cavavam, disse ...
Respostas do Questionário analisadas para Copom do Banco Central, fornecendo subsídios para discussões sobre situação, fiscais e variáveis, incluindo projeções ...
Economistas Daniel Weeks (Safra Asset) e Marcelo Toledo (Bradesco Asset): meta fiscal revista, economia aquecida, gaúcha floods impact - inflação ...
CDA deve indicar a origem do crédito, conforme CTN e Lei de Execução Fiscal, para garantir sua presunção de validade ...
Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Voz da Notícia
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