Comissão aprova projeto de lei com termo Maus-tratos para combater abusos contra animais
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute Lei de Crimes Ambientais em Estabelecimentos Comerciais. Via @senadofederal ...
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Projeto vai à sanção presidencial; senadores aceitam destaque de Mara Gabrilli (PSD-SP) para retirada de item que impede vigilantes de ...
Projeto de Lei 1104/24 na Câmara muda regras para Juiz de Instrução e Juiz Togado, valorizando saber jurídico e notório. ...
LCD tem isenção tributária como LCA e LCI, garantia FGC; bancos emitem até R$ 10 bi/ano; Lei, Título, renda fixa, ...
Ministro vê risco financeiro em suspensão liminar da lei de privatização que viola princípios na venda das ações. Juíza Maria ...
PT questiona no STF lei de privatização da Companhia de Saneamento, baseada na Lei Estadual 17.853, que estabelece preço mínimo ...
O projeto de lei apresentado prevê devolução de 100% do CBS em contas de água, luz, esgoto e gás para ...
O Canadá lidera a regulamentação de redes sociais, combatendo incitação ao extremismo e exposição a conteúdo prejudicial. O Brasil está ...
Ministro viu urgência na concessão de liminar devido ao fim do prazo da ação afirmativa, importante para sociedade e justiça. ...
Lei 14.365/2022 alterou regulamentações de honorários no Estatuto da OAB e CPC, fortalecendo direitos e garantindo segurança jurídica com critérios ...
Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Voz da Notícia
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