STJ decide sobre porte ilegal de arma de uso permitido: crime ou mera conduta?
O STJ decidiu julgar o REsp 2.076.432, de Messod Azulay Neto, pelo rito dos termos: natureza, crime, posição, orientação, recursos, ...
O STJ decidiu julgar o REsp 2.076.432, de Messod Azulay Neto, pelo rito dos termos: natureza, crime, posição, orientação, recursos, ...
O acusado deixou o telefone no local do crime. A autoridade policial usou as fotos encontradas como prova, respeitando a ...
Criminalistas analisam se o episódio pode configurar crime, como lesão corporal dolosa, e se pode ser enquadrado como legítima defesa,...
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