Auxílio às Empresas Afetadas por Enchentes no RS: Suspensão de Prazos em Processos pela MDIC
Suspensão de prazo para envio de documentos em RS: Mdic decreta medida limitando obrigações de empresas até 31/05. Termos: medida ...
Suspensão de prazo para envio de documentos em RS: Mdic decreta medida limitando obrigações de empresas até 31/05. Termos: medida ...
O juízo obriga justificar, individualmente, razoavelmente e proporcionalmente, a restrição da liberdade da pessoa por débito impago e termos: obrigação, ...
Criminalistas analisam se o episódio pode configurar crime, como lesão corporal dolosa, e se pode ser enquadrado como legítima defesa,...
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