Supremo Tribunal Federal forma maioria para suspender decisão sobre desoneração da folha: entenda o impacto da medida.
O Plenário do STF confirmou suspensão por 60 dias da decisão liminar que barrou a sessão virtual, após questionamento da ...
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Conselho Federal de Medicina, liminar em andamento: Moraes considerou poderes excessivos na referência de lei sobre gravidez, estupro e restrição ...
"No vídeo, eu admiti praticar ato ante um advogado, que era regularmente ativo, sem retração plena, equivocadamente documentada, assinada por ...
Adolescente no Recife precisou de aborto legal após tentativa de suicídio e estada na UTI. Sem cobertura para riscos de ...
Plenário do STF rejeitou modulação de efeitos de decisão sobre CSLL desde 2007. Tese será definida na próxima sessão plenária. ...
Plenário do STF nega modulação dos efeitos de decisão sobre CSLL desde 2007, garantindo segurança jurídica. Embargos de empresas rejeitados. ...
Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Voz da Notícia
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