Restrição inovadora: agora, a lei dita o foro em ações judiciais | Agência Brasil.
Lei proíbe escolha aleatória de foro em contratos civis: projeto, contrato, privado, cerimônia, Tribunal, ajuizamento, ação. O presidente Luiz Inácio ...
Lei proíbe escolha aleatória de foro em contratos civis: projeto, contrato, privado, cerimônia, Tribunal, ajuizamento, ação. O presidente Luiz Inácio ...
O relator do projeto que institui o programa Mobilidade Verde pode alterar trechos, mas defendeu taxação de compras internacionais até ...
Projeto de lei prevê imposto sobre herança em VGBL e PGBL, estados da federação, ações judiciais e contratos de risco. ...
Projeto de Decreto Legislativo revoga imunização de crianças de seis meses a cinco anos baseada em evidências científicas e dados ...
No projeto de lei do Mover, a taxação das comprinhas é debatida para atender demanda da indústria têxtil do país. ...
Trabalhos em oito categorias avaliados por grandes nomes da medicina e ciência. Inovação, Projeto, iniciativas saúde, Primeira etapa, Requisitos, Critérios. ...
Projeto de lei permite implementação de escolas cívico-militares em redes municipais e estaduais de SP com adesão voluntária e ambiente ...
Projeto Minha Casa, Minha Vida prioriza atendimentos a pessoas em situação de renda bruta familiar, ocorridas em uma série de ...
Cometer fraude contábil em projeto de lei pode resultar em até seis anos de reclusão por crimes contra o mercado. ...
Senado aprovou projeto de lei para auxiliar investigações criminais com regulamentação de acordos de cooperação e segurança jurídica. A Comissão ...
Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Voz da Notícia
Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Voz da Notícia