Aborto deve ser distinto de homicídio, afirma Pacheco em entrevista ao Congresso em Foco.
Projeto de lei penal: reforma do Código Penal para circunstâncias específicas e penas criminais. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco ...
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Senado avalia prolongar prazo para alienação do TikTok, senão banimento, após proposta de legislação e audiência pública. Entenda tudo sobre ...
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