Trabalho: Justiça do Trabalho pode executar acordo para combater trabalho infantil.
SDI-1: execução do Termo de Ajuste de Conduta está ligada a questões trabalhistas, especialmente aos direitos fundamentais de crianças e ...
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Obra tombada pelo Iphan em 1982, pertencente a fase avançada de ajustamento, com cenas típicas de cama de acondicionamento. O ...
O primeiro requisito para progressão de regime é o preenchimento do último exigido por lei, incluindo exame criminológico. O conceito ...
O índice acompanha ganhos das ações da estatal, investidores analisam riscos internos e externos, mercado cauteloso aguarda decisão de juros ...
1ª Seção do STJ afeta 2 recursos especiais de Afrânio Vilela para julgamento pelo rito e termos: inicial, judicial, direito, ...
Judiciário brasileiro enfrenta grande volume de processos, mas o problema não é dos juízes. Todos os setores decisórios e processos ...
Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Voz da Notícia
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